quarta-feira, 15 de agosto de 2007

11 anos de CPMF versus 12 anos de dívida

Edla Lula, repórter da Agência Brasil, destaca em artigo que a CPMF arrecadou desde o ano de sua criação, 1996, a fortuna de 203 bilhões de reais. Deste montante, mais de 65 bilhoes foram garfados tanto para programas de desmantelamento da previdência como Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Bolsa Família, etc) e para os mecanismos de enriquecimento dos credores como o DRU utilizado para fazer superávit primário. Segundo o que nos informa Edla a distribuição das receitas da CPMF nestes 11 anos teria sido a seguinte:

Fundação Nacional de Saúde (FNS) = R$ 93,6 bi
Ministério da Previdência = R$ 43,2 bi
Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FCP) = R$ 34,1 bi
Desvinculação das Receitas da União (DRU) = R$ 31,6 bi

Ou seja, caso não houvesse nem FCP nem DRU, poderíamos ter mais de 100 bilhões de reais injetados na previdência a partir do CPMF, que cumprindo seu papel original desconstruiria os argumentos do propagado "rombo da previdência".

Mas mesmo que durante esses 11 anos todo o arrecadado tivesse sido destinado integralmente para a saúde e a previdência, os problemas na área de seguirdade estariam longes de serem resolvidos. No fim das contas 203 bilhões em mais de uma década são uma esmola, se comparados por exemplo aos gastos com os serviços da dívida que só no ano passado chegaram à casa dos 275 bilhões de reais (36,7% do orçamento de 2006). Comparados com os últimos doze anos de pagamento das dívidas temos:

Arrecadação CPMF nos governos FHC e Lula = R$ 203 bi
Gastos com dívida no primeiro mandato tucano = R$ 197,4 bi
Gastos com dívida no segundo mandato tucano = R$ 268,3 bi
Gastos com dívida no primeiro mandato petista = R$ 590,639 bi

Ou seja arrecadou-se 203 bi por um lado para entre outras coisas financiar a sangria de mais de um trilhão de reais.

Aproveitando o tema, vale lembrar que o plebiscito popular trata tanto da questão da reforma da previdência como da dívida. E agora faltam somente 17 dias para o plebiscito.

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