sexta-feira, 30 de março de 2012

Roger Waters e o muro

O muro, que sempre foi tema de incontáveis turnês do Pink Floyd, continua sendo um dos temas mais lembrados por Roger Waters, ex-líder da banda inglesa, tanto nos shows, quanto no ativismo. Um dia antes de fazer a segunda apresentação do ano no Brasil, Roger Waters deu uma coletiva à imprensa, não para falar de sua turnê no Brasil. É o muro que Israel construiu ao redor da Palestina que chama a atenção do cantor.

Na coletiva, Roger Waters tratou principalmente da defesa do povo palestino, causa da qual se tornou ativista desde seu show em Tel-Aviv, em 2006. Além de defender o povo palestino, o ex-líder da banda Pink Floyd anunciou à imprensa a realização, em novembro, em Porto Alegre, do Fórum Mundial Social Palestina Livre. (Veja a notícia no site do jornal Globo)

Imediatamente, a ofensiva israelita - que não se restringe ao território palestino - através da Federação Israelita do Rio de Janeiro entrava na justiça para proibir o músico de veicular estas ideias no Brasil. A denúncia saiu na coluna do jornalista Ancelmo Gois, do site do Globo (link 1, link 2, link 3).

Ontem, 29, o Comitê de Solidariedade do Povo Palestino do Rio de Janeiro e a Frente em Defesa do Povo Palestino de São Paulo divulgaram notas denunciando a ação da Federação Israelita e em defesa do cantor (veja abaixo a nota da Federação Paulista). Também ontem, durante o show, Roger Waters voltou a homenagear o brasileiro Jean Charles Menezes, morto pela polícia de Londres por ter sido confundido com um árabe.



CARTA ABERTA EM SOLIDARIEDADE A ROGER WATERS

A Frente em Defesa do Povo Palestino vem a público manifestar seu apoio às declarações do cantor e ativista político George Rogers Waters. Em turnê pelo Brasil para apresentar seu show The Wall, o artista tem divulgado a realização do Fórum Social Mundial Palestina Livre, a se realizar em novembro próximo em Porto Alegre. Engajado em favor da causa palestina e na campanha por BDS (boicote, desinvestimento e sanções) ao apartheid promovido por Israel, também tem feito declarações contra a ocupação israelense e a violação de direitos humanos por parte do Estado sionista.

Por esse posicionamento em favor da justiça e liberdade, conforme divulgado hoje na coluna do jornalista Ancelmo Gois em O Globo Online, a Fierj (Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro) estaria tentando cercear suas palavras em defesa do povo palestino na Justiça. Repudiamos qualquer tentativa de intimidação e censura à liberdade de expressão por parte dessa ou de qualquer outra organização.

Tal ato inconstitucional, nos moldes da ditadura militar, não tem mais espaço no Brasil. A Constituição Federal de 1988 diz o seguinte sobre a liberdade de expressão:

Constituição brasileira de 1988
§ Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
§ V - o pluralismo político
§ Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e a propriedade, nos termos seguintes:
§ IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
§ VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
§ IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
§ Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Talvez alguns argumentem que a Constituição Federal não se aplica a Roger Waters por não ser brasileiro. Então vejamos o que diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos:

Artigo 19°
“Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.”

Portanto, é ilegítima e só podem ser encaradas como censura e perseguição as ameaças da Fierj ao cantor e ativista. Uma postura tão conhecida quanto inaceitável de se tentar criminalizar os movimentos sociais e pessoas de consciência que se levantam contra a opressão ao povo palestino e a ocupação de suas terras.

Repudiamos veementemente tal atitude e ameaças e reafirmamos nosso apoio a Roger Waters, à liberdade de expressão e aos valores democráticos.

Aproveitamos para agradecê-lo por não silenciar diante da injustiça e emprestar sua imagem e voz para essa nobre causa da humanidade.

São Paulo, 29 de março de 2012.

Frente em Defesa do Povo Palestino
frentepalestina@yahoo.com.br

quarta-feira, 14 de março de 2012

Homofobia nas ruas e nas delegacias

Se os casos de homofobia no Brasil continuarem no ritmo que vão, até o Dia Internacional Contra a Homofobia, em 17 de maio, terá sido um péssimo começo de ano. São vários casos por semana, ainda que nem todos saiam no noticiário. Somente no Estado da Bahia, onde se registrou o maior número de casos de agressão nos últimos seis anos, foram 33 casos somente em 2012, uma média de três por semana.

A última de que se tem notícia aconteceu no último dia 10, em uma estação de ônibus de Salvador. Segundo notícia do UOL, Thyago Souza, 24, e o namorado, 21, foram espancados por um grupo de seis homens armados com facas e um pedaço de madeira quando chegavam à estação. Por causa das agressões, o namorado de Thyago foi levado a um posto médico e teve de levar dez pontos na cabeça.

Polícia homofóbica

Ambos tiveram ainda que enfrentar a discriminação nas delegacias de polícia. Nas duas primeiras delegacias procuradas, eles não puderam registrar queixa da agressão. Espantosamente, os policiais que os atenderam em uma das delegacias chegaram a culpar impressora para não fazer o registro. Na terceira tentativa eles conseguiram fazer o registro, mas não há qualquer menção ao crime de homofobia na ocorrência. O próprio delegado informou ao UOL que, quando identificados, os agressores responderão por lesão corporal e roubo.

Rio de Janeiro

Já no Rio de Janeiro, quatro homens e uma adolescente foram detidos ontem por crime semelhante. Eles agrediram um homossexual no sábado, em uma praia do Recreio dos Bandeirantes. Também nesse caso, o delegado informou que os detidos não responderão por crime de homofobia, somente por tentativa de homicídio duplamente qualificado.

sexta-feira, 2 de março de 2012

LIT-QI convoca apoio à revolução egípicia

A Liga Internacional dos Trabalhadores (Quarta Internacional) divulgou, em fevereiro, um abaixo assinado pela internet, convocando o apoio à revolução egípcia, que corre o risco de ser sufocada pela atuação das forças militares que governam o país desde a queda de Hosni Mubarak, no começo de 2011 e se recusam a deixar o poder, atacando violentamente a população.

O abaixo assinado está sendo organizado por ativistas, sindicalistas e acadêmicos de todo o mundo. É muito importante não só a assinatura, mas também a sua ampla divulgação para o maior número de pessoas. Para ler e assinar, basta clicar no link http://egyptsolidaritycampaign.org/portuguese.html, preencher os dados e enviar.

No link é possível ler o manifesto em português, espanhol, inglês, francês, italiano, grego e chinês. Leia, assine e divulgue!

Leia aqui a nota da LIT-QI.

quinta-feira, 1 de março de 2012

Rádio livre é atacada na USP

O coletivo Rádio Várzea Livre divulgou em seu blog uma nota em que acusa a Reitoria da Universidade de São Paulo pelo roubo de sua antena e a destruição do mastro e dos cabos que ligam o transmissor à antena.

Ainda segundo o coletivo, desde outubro do ano passado a rádio vem sendo perseguida pela Anatel, que acatou uma denúncia apresentada pelo Grupo Bandeirantes (que detém a concessão de várias emissoras de rádio e televisão no país).

Na época, além das reportagens veiculadas pelas emissoras do Grupo Band criminalizando as rádios livres, a Anatel anunciou que aguardava a decisão judicial para proceder à interdição da rádio, o que não aconteceu.

Perseguições em 2011

No ano passado, além da Rádio Várzea, outras importantes rádios livres foram atacadas pela Anatel. Tiveram problemas para seguir funcionando a Rádio Muda de Campinas e a Rádio Pulga, no Rio de Janeiro. Os episódios confirmam a política do governo federal em não atender às reivindicações de uma maior democracia no setor das comunicações, mantendo os privilégios dos grandes grupos de mídia e impedindo a livre expressão da população.

Movimento estudantil

Na Universidade de São Paulo, o ano começou com forte polêmica e enfrentamento com a reitoria. Ontem, a reitoria da USP havia proibido a entrada de equipamentos de som, banheiros químicos e bebidas para a realização da calourada da USP, organizada pelo comando de greve. Apesar da proibição, que o comando de greve classificou como arbitrária, o show-protesto aconteceu e não houveram enfrentamentos com a polícia, que acompanhava de longe com poucos homens.

Na última terça-feira, entretanto, 4 calouros foram presos dentro da universidade e levados à delegacia de Pinheiros, onde foram fichados por porte de entorpecentes. Segundo foi divulgado, um dos estudantes portava 0,4 grama de maconha. O Núcleo de Consciência Negra da USP acusa ainda a polícia de racismo, por haver entre os estudantes um negro com dreads no cabelo.